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TRT/24 - VII CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 2005
Org.: TRT/24 -Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

a) Carta precatória expedida para oitiva de testemunha arrolada pelo reclamante. As formalidades todas preenchidas. No momento oportuno, presente a testemunha indicada, a reclamada, por seu Advo ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2016
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Regras para a imputação da quitação do acordo homologado, antes e depois do trânsito em julgado, com vistas à definição de incidência, ou não, da contribuição previdenciária.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1992
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Quais os efeitos jurídicos do pedido de demissão não homologado pela autoridade competente, mas confessado pelo reclamante no processo trabalhista?

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 003

Qual a medida judicial cabivel para hostilizar acordo homologado pelo Juiz do Trabalho? Fundamente a resposta.

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2004
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Quais os efeitos do acordo celebrado entre o empregador e o empregado perante a Comissão de Conciliação Prévia? Justificar.

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Trabalhador com doze anos de relação de emprego foi dispensado sem justa causa pelo empregador, após o cumprimento regular do aviso prévio, dez dias anteriores ao início de vigência da Lei 12.506 ...

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2004
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Após homologação judicial de acordo em ação trabalhista, que fixou o pagamento das verbas no prazo de 90 dias, o empregador, com o consentimento expresso e escrito do trabalhador, transfere sua di ...

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